Projeto de Lei é aprovado pela Câmara após causar 'Efeito Colateral'

Publicada em 20/02/2010 às 17h09

ENTENDA O FATO - Trata-se do Projeto de Lei nº 109/2009 que cria cargos para função Pública Municipal, e que fora enviado pelo Poder Público Municipal à Câmara de Vereadores em 11 de dezembro de 2009. Naquela ocasião o documento não entrou em pauta de votação, sendo posteriormente devolvido à Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio.

OBJETIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:

Ao encaminhar o projeto à Câmara, o objetivo da Prefeitura de São Miguel do Tapuio visava legitimar por meio de aprovação daquele Órgão a criação de cargos à realização de Concurso Público Municipal, em consonância com o Artigo 56 da LO (Lei Orgânica Municipal), evento que veio a ser realizado pela empresa SECAP LTDA em 10 de janeiro de 2010.

Após a realização do citado Concurso, a Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, na pessoa do Presidente Kelson Leite PTB, por sua vez, entrou na Justiça com pedido de anulação do mesmo, alegando irregularidades, dentre elas: alguns cargos citados no Edital, que segundo o parlamentar, não existiam no organograma da prefeitura, a outra se referia ao tempo de inscrição.

DENUNCIA QUE CAUSOU REVOLTA AOS APROVADOS NO CONCURSO:

Por causa da denuncia do Vereador – Presidente da Câmara de São Miguel do Tapuio Kelson Leite, eleito pelo PTB local, o concurso teve a sua validade suspensa pela Justiça local temporariamente, causando revolta aos aprovados.

PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO:

Ao ser notificado pela justiça de São Miguel do Tapuio que o concurso estaria sendo suspenso por causa da DENUNCIA do Vereador Kelson PTB, o prefeito Francisco de Assis Sousa “Dedé” recorreu de decisão da Justiça local, junto ao TJ, munido de inúmeros recursos legais, reenviou o Projeto à Câmara com o número de vagas existentes e disponíveis no concurso no sentido de manter a sua validade.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO OU NÃO DO PROJETO DE LEI:

O Prefeito de São Miguel do Tapuio, Francisco de Assis Sousa “Dedé”, convocou uma Sessão Extraordinária para o dia 12 de fevereiro de 2010, objetivando a provação do Projeto de Lei junto ao Poder Legislativo, mas o evento não aconteceu.

Naquela noite de sexta-feira do último dia 12 de fevereiro de 2010, os ânimos se acirraram, pois vários candidatos aprovados no Concurso em questão estavam esperando pelo resultado da Sessão, pois dependiam da aprovação do Projeto de Lei, para então poderem ingressar no serviço público.

O presidente do Poder Legislativo, Kelson Leite, informou que a Sessão não poderia acontecer, pois o poder executivo, segundo ele, não teria depositado o dinheiro referente aquela Sessão Extraordinária. Os Vereadores do PTB, ligados ao prefeito, de acordo com informações do vereador Roberto PT, conseguiram localizar o prefeito municipal, bem como pegar a quantia em dinheiro referente ao pagamento daquela sessão extraordinária, afirmando que havia acontecido somente um emprevisto, mas ainda de acordo com o vereador, o presidente Kelson Leite foi irredutível e não realizou a sessão.

ENFIM A SESSÃO:

Marcada novamente para o último dia 19 de fevereiro de 2010, a Sessão Extraordinária que decidiria os destinos dos aprovados – habilitados no concurso da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, realizado no último dia 10 de janeiro de 2010, pela empresa SECAP LTDA. Chegou-se a cogitar, por parte da opinião pública, que os vereadores da oposição, Paiva Junior PDT, Kelson Leite PTB, João Lima PDT, Regivaldo PT e Ésio Sampaio PPS votariam contra o projeto.

Os 05 EDIS, surpreendentemente, votaram a favor do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Com os votos dos outros 04 vereadores da situação, Djaci Nogueira PTB, DR. Jorge PTB, Roberto PTB e Laide Ataide PTB, o projeto teve a sua aprovação unânime.

Veja trechos do pronunciamento do Vereador – Presidente da Câmara, Kelson Leite PTB:

“Vossa Excelência o prefeito municipal enviou o projeto de Lei dia 11 de novembro de 2009, sendo que a Câmara Municipal entrou de recesso dia 12 daquele mês. Em momento algum quisemos prejudicar o concurso, mas simplesmente que a Lei fosse cumprida”, disse o parlamentar.

Após a aprovação do projeto prefeito faz a seguinte declaração:

O Prefeito de São Miguel do Tapuio Francisco de Assis Sousa “Dedé” falou à nossa reportagem após a aprovação do projeto pelos Vereadores: “Enviei o projeto dentro do prazo estabelecido por lei, a Câmara não aprovou naquele momento por motivo que não me interessa mais comentar. Com a aprovação agora, devemos aguardar o parecer da Justiça, que creio ser favorável à validade do concurso, disse o prefeito “Dedé”.

Vereadores da situação PTB São Miguel do Tapuio:

Vereadores da oposição:

OFERECIMENTO: CACHAÇA TAPUIA / ARRUDA MÓVEIS / CASA CONSTRULAR / MERCADÃO POPULAR / FOLHA TAPUIENSE / LIQUIGÁZ CASTELENSE / DENTISTAS ASSOCIADOS / A CREDINORTE MÓVEIS / CARDOSO ODEBRECHT / DR. JORGE ADVOGADO / ADM CONSTRUÇÔES / UNIDA CARDOSO CONSTRUÇÕES.

Edição: Edmundo Neto

Fonte: FOLHA TAPUIENSE

SAIBA MAIS

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castelense de oposição, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/02/2012 às 19h31

É A ONDA...

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JANES, São Paulo-SP disse:
Deixado em 08/02/2012 às 18h00

A QUADRA NÃO FOI FEITA PORQUE O RECURSO FOI PARA JATOBA PORQUE LÁ É O REDUTO ELEITORAL DO DEPUTADO COMO VOCE ROMPEU COM ELE , QUERIA O QUE !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Marroney, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/02/2012 às 17h32

Sei não hem!? Pelo visto, acho q o bicho vai pegar...kkkkkkkkkkkkkkk. Só quero ver o circo pegar fogo e eu assistindo de camarote. Políticos?... prá mim, são todos iguais, é como disse Amauri Jucá: a diferença é q um escolhe o povo e o outro é escolhido pelo povo. Para um bom entendedor meia palavra basta. kkkkkkkk.

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alguém, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/02/2012 às 14h42

é parece que agora vai o rossi, não é fraco não!

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pr.geovane, Morro do Chapéu do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/02/2012 às 11h40

que deus continue te abencoando pastor cardoso e irmã iracir e toda igreja em castelo. um abraço do seu irmão e amigo pastor geovane

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Cacá miguel, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/02/2012 às 10h11

Deixa de ser besta Vitor,é um direito dele em dizer que o Rossi melo é o melhor nome,e ai tu vai ficar doido por conta disso,pra mim tambem é o melhor nome e vou lutar por ele,hora mais rapaz,te contenta rapaz que esse ano é porca mesmo,por favor botem no ar

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ANTONIO ALVES, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/02/2012 às 03h12

... QUANTO AO QUE DIZ VICTOR...

PARECE NÃO POSSUIR O PERFIL IDEAL...PARA DEBATER UM ASSUNTO TÃO COMPLEXO.(politica)

Antonio Alves

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ANTONIO ALVES, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/02/2012 às 03h06

...TODOS NÓS ESTAMOS SUJEITO A SER-MOS MANIPULAVEIS, ISSO LEVANDO EM CONTA POR EXEMPLO QUANDO A RAZÃO FALAR MAIS QUE A EMOÇÃO.(ex:um advogado qualquer defendendo um cliente, etc)...OU A EMOÇÃO FALAR MAIS QUE A RAZÃO.(ex:mãe,pai.etc em defesa de sua prole)

EM NENHUM MOMENTO EU FALO EM DEBATER POLITICA COM ALGUÉM DA SITUAÇÃO...ATÉ MESMO POR QUE TENHO GRANDES AMIGOS, TANTO DA SITUAÇÃO, COMO DA OPOSIÇÃO...POIS COSTUMO SER BASTANTE FLEXIVEL NESSE SENTIDO...MAS SERIA BEM INTERESANTE SE ALGUNS DELES SE MANIFESTASEM, SERVIA PARA ELES MESMOS.

...CONCORDO COM VC MATHEUS, QUANDO DIZ QUE NENHUM POLITICO USA DOS MEIOS LEGAIS PARA SE ELEGER...ISSO POR QUE NO BRASIL A CORRUPÇÃO É GENERALIZADA, JÁ FAZ PARTE DA CULTURA POLITICA.(triste,não?)...

ENTÃO SE O ELEITORADO (povão) FALTA COM A VERDADE, OU SEJA NÃO DIZEM QUE VENDERAM SEU VOTO.(não todos)...ESTÃO MENTINDO, SIM!
...MAS É COMO EU DIZE, NO BRASIL A CORRUPÇÃO É GENERALIZADA...

O QUE A GENTE VER TODO DIA NA TV... É POLITICO ROUBANDO O POVO, NÃO DAR TEMPO ESQUECER-MOS UM CASO,E JÁ APARECE OUTRO...AGORA ISSO SIM, É UM ESCAMBO MODERNO.

...E O QUE É MAIS ENGRAÇADO É QUE TEM PESSOAS QUE ACHA SUPER NORMAL...QUE O POVO TEM QUE SE ACOSTUMAR COM ESSA ROUBALHEIRA E FICAR CALADO.

CONCLUSÃO: NENHUM POLITICO OU SIMPATIZANTE TEM O DIREITO DE OPNAR SOBRE O VOTO DE UM ELEITOR...ISSO TENDO EM VISTA O QUE ACONTECE NA POLITICA DO BRASIL...(muita maracutaia)

...SE HÁ ESSE TIPO DE DEBATE, É POR QUE HÁ DESCONFIANÇA.

ALIÁS MATHEUS, COM CERTEZA VC DARIA UM POLITICO MELHOR DO QUE MUITOS QUE ESTÃO POR AÍ, SÓ PARA GANHAR DINHEIRO...PELO MENOS VC SABE DIALOGAR...E MUITO BEM, POR SINAL

...VC TAMBÉM FAZ PARTE DESSA EVOLUÇÃO CONTINUA...E É DISSO QUE PRECISAMOS...DE GENTE QUE SAIBA SE EXPRESSAR, COM IDEIAS CLARAS E PROVEITOSAS.

Antonio Alves

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Matheus, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 07/02/2012 às 12h37

Antonio Alves. Imaginei que vc não entendendo o artigo 5º da CF seria uma pessoa manipulada ou manipulável, mas acredito que seja apenas manipulável, mas isso não feriria sua consciência se assim tivesse acontecendo, sendo assim, fico contente demais com suas palavras. No entanto me deixa intrigado o fato de vc querer debater com alguém ligado politicamente a situação. Não tenho pretensão de defender a situação, mas observador DOS TAIS MEIOS QUE NÃO JUSTIFICAM OS FINS é que tento colocar todos os políticos em um mesmo patamar, com uma diferença: os da situação são rotulados pelos da oposição como pessoas NÃO DIGNAS politicamente. Daí quem tem desejo de mudança se deixa levar e vota induzido, não desejo de mudança simplesmente, mas desejo de que as coisas funcionem. Mas pra mim, tentando analisar o que vejo e o que me relatam, nenhum político usa de meios juridicamente legais pra se eleger, mesmo isso sendo moralmente ilegal. Eis aqui o X da questão quando falo em provar algo juridicamente. Muitas pessoas falam que votaram nesse ou naquele político por receber ou esperar receber algo, mas não falam que venderam seu voto. Ai pergunto: Isso é ou não é um ESCAMBO MODERNO?
O que pra mim é visível é que a OPOSIÇÃO USA OS MESMOS MEIOS QUE A SITUAÇÂO, com um detalhe... sabe aquela historinha?... DIZ QUE NÃO FAZ, FAZENDO. E como eu não tenho prova material do que eu sei não posso falar o que é. Uma coisa é certa: Tenho liberdade de votar no candidato habilitado que eu quiser! Acredito no atual administrador como uma pessoa sem RABO PRESO mas não confio em ROSSI, EDMILSON, MARCONE, ZÉ MAIA ou em nenhum nome suposto, até aqui, como candidato a prefeito, excluindo-se apenas um ex candidato: MARCOS AURÉLIO. Falo que não confio, mas acredito que cada um tem capacidade pra ser prefeito. O BRADO RETUMBANTE demonstrou bem uma realidade política. Agora, quem tem paciencia, é esperar, quem não tem... quem sabe um dia eu não seja Vereador ou Prefeito na querida Castelo do Piauí.

Noticia: Juiz manda intimar partes no processo que pede a cassação de Rossi Melo
tiago, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 07/02/2012 às 12h22

Como vereador, o Tomaz, deveria tambem verificar todas as declaraçoes de aptidoes emitidas em Castelo para ver se todos realmente são trabalhadores rurais.

Noticia: Apesar das perdas, agricultores castelenses não receberão o Seguro Garantia Safra