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Municípios têm recursos para garantir o aumento salarial dos professores, diz ministro

Publicada em 30 de Dezembro de 2009 às 15h23 Versão para impressão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.

A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.
Fonte/Autor: Ionice Lorenzoni  |  Edição: Edmundo Neto

Últimos Comentários no Portal CDP

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    Agradeço a todos pelas belas palavras relacionadas ao meu pai, pois é dessa maneira que não só eu como toda minha familia, percebemos que ele era muito querido e respeitado por todos.

    Samya Beatriz, Castelo do Piauí-PI
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    o caro colunista poderia ter colocado no texto da sua materia que a diferenca de tamanho dos garotos e muito grande.esse time que comecou ojogo so tem 14 anos la nigeria na terra dos jogadores ´´gatos´´ .outra coisa esse time do juazeiro deviria enfrenta era sub-17.ai sim ficaria justo.

    eu estava la, Castelo do Piauí-PI
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    SEMPRE SONHEI EM VER NOSSA PEDRA DO CASTELO SENDO BEM CUIDADA E TENDO O VALOR QUE MERECE TER.DESDE O 1°ENDURO QUE FIZEMOS EM CASTELO,SEMPRE PROCUREI DISCUTIR ESSE GRANDE POTENCIAL ECOLOGICO QUE TEMOS,DIVULGANDO NO EVENTO E NA MIDIA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO,FICO MUITO ORGULHOSO DE ESTÁ VENDO ISSO SE TORNANDO REALIDADE,SABEMOS DAS DIFICULDAES,MAS DARÁ TUDO CERTO,PARABENIZO O PREFEITO ÉLA INICIATIVA E COM CERTEZA NOSSO PARQUE VIRA A SE TORNAR UM SONHO REAL EM NOSSA CIDADE

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    COM CERTEZA ESTAREI PRESENTE NESSA AUDIÊNCIA,POR SE TRATAR DE UMA OBRA QUE VAI BENEFICIAR MUITO A NOSSA MICRO-REGIÃO.ONDE TEMOS MUITAS COMUNIDADES CARENTES QUE PRECISAM DE INCENTIVOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,NO TURISMO,ETC.ARCANJA VIANNA - AACC - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES CARENTES CASTELO DO PIAUÍ

    Arcanja Viana, Castelo do Piauí-PI
  • Matéria: Times Sub-14 enfrentaram-se hoje no Portelão com goleada 09/03/2010 às 09h43

    Os meninos aqui do Juazeiro tem a faixa etária de 13 a 15 anos.Pra sorte do futebol juazeirense todos são bons de bola e tem o porte físico muito bom.

    DUDU, Juazeiro do Piauí-PI
  • Matéria: Times Sub-14 enfrentaram-se hoje no Portelão com goleada 09/03/2010 às 08h41

    parabens timão pormais essa vitoria, mas parabens tambem para a seleçao castelense pos o trabalho esta começando agora

    comissão tecnica do atletico, Juazeiro do Piauí-PI
  • Matéria: Times Sub-14 enfrentaram-se hoje no Portelão com goleada 08/03/2010 às 23h07

    vamos ver quando o time de castelo vim pagar o jogo aqui no bonzao, nosso time é espetacular em todos os quesitos principalmente o ataque formado por welligton i andersom i o nosso meia goleador braulio...

    armagedom, Juazeiro do Piauí-PI
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