Justiça Itinerante estará em Castelo nos dias 14 e 15 de maio atendendo à população

Na manhã de ontem (30/04), Raquel e Geovana, Secretária e Diretora Adjunta da Justiça Itinerante do Piauí, respectivamente, participaram de reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Castelo, onde também estavam presentes os secretários municipais e coordenadores, bem como representantes de várias instituições, tanto governamentais como não governamentais, para anunciar a firmação de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça, tratando da a vinda da Justiça Itinerante a Castelo, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio próximos.
A Justiça Itinerante ficará sediada na Praça Aluísio Lima, ao lado do Ginásio Poliesportivo e funcionará em 3 ônibus equipados com gabinetes. Dentre os profissionais envolvidos estarão 1 Promotor de Justiça, 1 Defensor Público, 2 Juízes, além de Drª Nazildes dos Santos Lobo, titular da comarca de Castelo, que serão auxiliados por uma equipe composta por 29 pessoas.
A Secretaria de Segurança Pública enviará dois servidores para expedir documentos de identidade (Registro Geral), mas devido à quantidade limitada de cédulas, somente serão atendidos pessoas a partir de 14 anos de idade, apenas primeira via do documento. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SASC enviará a Oficina da Beleza, onde serão oferecidos gratuitamente corte e hidratação de cabelo e limpeza de pele.
A Justiça Itinerante foi criada há 8 anos e já esteve em Castelo no ano de 2005, na gestão do prefeito Zé Maia, ocasião em que vários serviços foram prestados à população, inclusive um casamento comunitário com a participação de 76 casais de uma só vez. Desta vez, a solicitação foi feita ano passado pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Castelo - COMEC, através do então presidente Pastor Antonio Cardoso Lima, da Igreja Assembleia de Deus. Atualmente a COMEC é presidida pelo Pastor David Gomes, da 1ª Igreja Batista.
Além dos serviços já citados acima, também serão oferecidos, dentre outros:
- Registro Civil de Nascimento, Casamento ou Óbito;
- Divórcio consensual (presença das duas partes);
- Exame de DNA, valor pago R$ 199,00
- Acordo de pensão alimentícia;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Casamentos, que serão realizados no Ginásio Poliesportivo;

O serviço de DNA será o único a ser cobrado, e mesmo assim por um valor abaixo do padrão, R$ 199,00. Todos os outros serviços serão gratuitos, e destinados a pessoas de Castelo e municípios vizinhos. A expedição de CPF está sendo resolvida entre prefeitura e Banco do Brasil.

Os casamentos deverão ser inscritos pelos interessados no período compreendido entre 02 a 15 de maio, no Cartório do 2º Ofício de Notas (Cartório Maia). Os noivos deverão levar o Certidão de Nascimento. No caso de noivos menores de idade, será necessária a presença dos pais de ambos.
Veja abaixo relação de todos os serviços que serão oferecidos, bem como documentos necessários. Para maiores informações, os interessados podem procurar Ceres Vidal, Secretária Municipal de Assistência Social, na prefeitura ou pelo telefone (86) 3247-1103.