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Gilson Soares

Gestores da 5ª GRE participam de reunião sobre Agricultura Familiar

Publicada em 06/05/2011 às 18h52


Imagem: Pi10Clique para ampliarKleide Maria explica detalhes da lei que determina que parte da merenda escolar seja adquirida através da agricultura familiar(Imagem:Pi10)Kleide Maria explica detalhes da lei que determina que parte da merenda escolar seja adquirida através da agricultura familiar
Aconteceu na manhã de hoje (06), no auditório da EMATER em Campo Maior, uma reunião com todos os gestores que fazem parte da 5ª Gerência Regional de Educação para discutir detalhes da lei que determina que parte da merenda fornecida pelas escolas seja adquirida através da agricultura familiar. A reunião foi conduzida pela nutricionista da 5ª Gerência Regional, Kleide Maria.

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, as escolas poderão complementar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.

Para conhecimento dos interessados, a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, na 5ª Gerência Regional de Educação, através da Compra Direta, com recursos provenientes Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, segundo o art. 14 da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 do FNDE.

O objetivo da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.

PROCEDIMENTOS

1 – Reunião e realização da Chamada Pública
2 – Divulgar a Chamada Pública
3 – Acompanha etapas; Entrega e seleção de Projetos de venda.
4 – Divulgar Projetos selecionados;
5 – Acompanhar etapas; Assinatura de contratos, entrega dos produtos e preenchimento do termo de recebimento.
6 – Documentar o processo;
7 – Encaminhar documentos à SEDUC.

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS

1ª ETAPA


ELABORAÇÃO DO PROJETO>>>>> ATÉ 13 /05 /2011
RECEBIMENTO DE PROJETO>>>>> 16 a 18 /05 /2011
SELEÇÃO DO PROJETO>>>>> 20/5/2011
DIVULGAÇÃO DO PROJETO E PREENCHIMENTO DOS CONSOLIDADOS>>23 a 24 /05 /2011
ASSINATURA DO CONTRATO>>>>> 25/5/2011
ENTREGA DE PRODUTOS>>>>> 4º e 5º REPASSE

2ª ETAPA

ELABORAÇÃO DO PROJETO>>>>> ATÉ 15 /07 /2011
RECEBIMENTO DE PROJETO>>>>> 18 a 20 /07 /2011
SELEÇÃO DO PROJETO>>>>> 22/7/2011
DIVULGAÇÃO DO PROJETO E PREENCHIMENTO DOS CONSOLIDADOS>> 25 a 26 /07 /2011
ASSINATURA DO CONTRATO>>>>> 27/7/2011
ENTREGA DE PRODUTOS>>>>> 6º e 7º REPASSE

3ª ETAPA

ELABORAÇÃO DO PROJETO>>>>> ATÉ 09 /09 /2011
RECEBIMENTO DE PROJETO>>>>> 12/09 a 14/09/2011
SELEÇÃO DO PROJETO>>>>> 16/9/2011
DIVULGAÇÃO DO PROJETO E PREENCHIMENTO DOS CONSOLIDADOS>> 21 a 22 /09 /2011
ASSINATURA DO CONTRATO>>>>> 23/9/2011
ENTREGA DE PRODUTOS>>>>> 8º, 9º e 10º REPASSE


Edição: Edmundo Neto

Fonte: Com informações e foto Pi10.com.br

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