Ex-Prefeita Jandira é condenada pela Justiça Federal

Publicada em 08/03/2010 às 16h05

O juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira condenou a ex-prefeita de São Miguel do Tapuio, Jandira Lira Cardoso à pena de dois anos de reclusão e três meses de detenção. Em seguido, o magistrado transformou a pena na forma de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e pagamento de multa de R$ 15 mil.

Em sua sentença, o juiz Marcelo Cavalcante de Oliveira diz que as circunstâncias dos fatos não favorecem a ré, como também não há que se falar na influência do comportamento da vítima para consumação dos crimes e como não existe registro de maus antecedentes, por isso fixou pena definitiva de dois anos de reclusão.

“Condeno a ré Jandira Freiras Lira Evaristo Cardoso às penas de dois anos de reclusão e três meses de detenção, devendo ser aquela executada em primeiro lugar. O regime inicial é o aberto. Ressalvo, todavia, o cabimento da hipótese de alteração da pena, pois presentes os pressupostos objetivos e subjetivos do art. 44, §2°, segunda parte, do CP (Código Penal), sendo pertinente e adequada a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, sendo uma na forma de prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública, a ser definida pelo juiz da execução (art. 149, I, II, III, da LEI), em posterior audiência a ser designada para tal fim, e a outra, na forma de prestação pecuniária, consistente no pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atualizados monetariamente na data do efetivo pagamento”, diz a sentença.

Ainda, Condenou Jandira Lira à perda de eventual cargo ocupado e à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público. Jandira foi prefeita de São Miguel do Tapuio nos anos de 97,98,99 e 2000.

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Edição: Redação

Fonte: Blog do Efrém Ribeiro

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Comentários mais recentes

léo, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 19h46

Que raro ainda existe jovens como estes dispostos a dar continuidade uma comemoração tão importante como a Indepencia !!!! valeu galera do CDP por apoiar um projeto tão bonito como esse!!!

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adão brasilino, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 14h02

venho atraves deste meio de cumunicação q é muito importante para os castelense , pedir ao senhor edimilson lima q solicite o emcanamento para o bairro bela vista (sem terra ) para solucionar o grande problema da quele bairro .
o encanamento partindo do bairro cohab fica entorno de 1200 metors para o colegio e dos trilhos não chega ném a 1000 metros como o bairro e pequeno não precisa grossos basta de 30 ate pq o la na linha tem um chafaris basta liga nos canos do chafariz q ja esta até desativados .

Noticia: Agespisa faz manutenção no sistema de abastecimento de água em Castelo
elizangela monte, Buriti dos Montes-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 12h27

simplismente uma matéria espetacular,uma bela história , e um grande exemplo de vida para os jovens.parabéns ao senhor miguel e a toda sua família.

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cruizinha soares, Teresina-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 10h47

achei excelente,pois senti saudades do tempo que partipava de todos desfile qdo era a saudosa Hilda Cardoso que tempo bom.

Noticia: Jovens comemoram em Castelo o dia da independência do Brasil
Mateus, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 10h39

Que legal ver essa matéria. Fiquei orgulhoso!!!
Quero parabenizar a todos que se envolveram na realização do desfile e também perguntar se essa iniciativa teve apoio do poder publico municipal? Acredito que o Prefeito apoia essas iniciativas.
Parabéns Faustino e também Paulo Climaco.

Noticia: Jovens comemoram em Castelo o dia da independência do Brasil
ROMARIO, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 08h58

É MUITO BOM SABER QUE MUITAS PESSOAS RECONHEÇEM E APOIAM NOSSO TRABALHO, É MUITO BOM FAZER PARTE DSSE GRUPO !!!!!!!!!!!ADORAMOS!!!!!

Noticia: Jovens comemoram em Castelo o dia da independência do Brasil
Fabiana Ferreira, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 06/09/2010 às 16h20

Que bom que vistaram Juazeiro ( ou pelo menos a PI 115 )que passa por lá.
Damos graças por Governos que priorizam o bem estar da população !!!
Do Piauí ....Ops tambem conhecido como Cemitério de Obras Inacabadas, pelo resto do Brasil...O estado Brasileiro mais pobre e que mais paga taxas abusivas...Parabens ao Governo Lula...concordo.
Mas o seu calcanhar de Aquiles tem nome _ PIAUÌ!

Noticia: Wilson Martins é recebido em Juazeiro do Piauí pelo prefeito Antonio Filho e seu grupo
Débora*, Juazeiro do Piauí-PI disse:
Deixado em 05/09/2010 às 18h18

Eiitah! Tia Ivelta arraza... Washington é mara !

Noticia: Washington Brasileiro fará show durante festejos de Juazeiro do Piauí
Leonardo Braz, Juazeiro do Piauí-PI disse:
Deixado em 05/09/2010 às 15h30

Centenas? Desculpe-me mas o que se viu foi apenas um número pequeno de funcionários da prefeitura intimados (essa é realmente a palavra) para estarem neste evento. Faltaram aos candidatos um pouco mais de humildade para sairem dos ar-condicionados de suas Hilux's e visitarem a cidade, abraçarem o povo e observarem a calamidade que se encontra o bairro Visgueirão. Arrogância de quem precisa levar o presidente Lula nas costas e se recusa a debater os problemas do nosso estado não garantem vitória. A história mostra que estes tipos de candidatos são fadados ao fracasso.

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joseane, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 05/09/2010 às 10h41

Meu nome é joseane muito legal, adorei

Noticia: Há sete anos em Castelo, Rádio Vale do Poty FM agora também na internet