Com ajuda do vereador Neirane, projeto que beneficia professores é aprovado

Publicada em 20/12/2011 às 19h33 Atualizada em 20/12/2011 - 20h29

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A sessão de ontem (19) na Câmara de Vereadores de Castelo foi bastante polêmica. A causa da celeuma foi um projeto do vereador Marcone Soares que determina que o saldo remanescente do FUNDEB que é destinado a pagamento de pessoal seja rateado entre os professores e um projeto do vereador Marcos Germano para que todas as escolas municipais tenham quadro de acrílico.

Imagem: CDPTodos os vereadores estavam presentes à sessão

A princípio, o vereador Júnior do Zezé, líder do prefeito na Câmara, disse que o projeto era contra a Lei Orgânica do município. De acordo com o vereador, o projeto fere o art. 46 da lei orgânica que diz que projetos que gerem despesa para o executivo só podem ser apresentados pelo próprio poder executivo, portanto o projeto não deveria ser votado, pois fora iniciativa de um vereador.

Imagem: CDPVereador Júnior do Zezé

Ao defender a legitimidade do projeto, o vereador Marcone Soares alegou que com base nesse argumento do vereador Júnior do Zezé, teriam que ser revistos todos os outros projetos já votados nessa câmara, pois não existia Comissão de Constituição e Justiça na Câmara e, portanto vários projetos foram votados sem essa análise.

Imagem: CDPVereador Marcone Soares

O vereador Júnior do Zezé disse que o projeto poderá ser votado, mas será reprovado, pois fere a Lei Orgânica do município, uma vez que o legislativo não pode propor um projeto que gere despesa para o município. “O que quero aqui é evitar um transtorno maior e não criar expectativas na classe que seria beneficiada. O projeto poderá ser votado, mas nós reprovaremos por ferir uma lei municipal”, disse Júnior do Zezé.

O presidente da casa, vereador JR pediu ao vereador Marcone que fosse feito um acordo para que o projeto fosse analisado pela Comissão de Constituição e Justiça posteriormente, uma vez que o secretário da comissão, o vereador Raimundinho Mineiro, estava licenciado e que após essa análise o projeto seria colocado em votação em fevereiro. O vereador Marcone rebateu afirmando que a comissão teve bastante tempo pra analisar e desejaria que o projeto fosse posto em votação e caso aprovado, a CCJ emitiria um parecer.

Imagem: CDPO Secretário da Mesa Diretora, Milton Maia (esquerda) e o Presidente, JR

O vereador Neirane propôs intermediar, após sugestão do vereador Milton Maia, uma reunião entre os vereadores autores dos projetos e o prefeito para que houvesse uma saída para o problema e que o próprio executivo, observando a viabilidade financeira, enviasse os projetos para a Câmara. Porém os vereadores Marcone Soares e Marcos Germano não concordaram e pediram à presidência para que os projetos fossem votados.

Imagem: CDPVereador Neirane

Após intensa discussão, o presidente JR colocou o projeto em votação. O indicativo de lei do vereador Marcone Soares foi aprovado com 5 votos favoráveis e 3 contrários. O indicativo do vereador Marcos Germano foi aprovado com 7 votos favoráveis e 1 voto contrário.

A grande surpresa na votação do indicativo do vereador Marcone Soares foi o voto do vereador Neirane, que votou favorável, contrariando orientação do líder do prefeito que recomendou o voto contrário, alegando que tal projeto é ilegal. Neirane argumentou que mesmo fazendo parte da base do prefeito não poderia votar contra um projeto que beneficia a categoria à qual faz parte.

Imagem: CDPVereador Marcos Germano

Com a aprovação dos indicativos de lei cabe agora ao prefeito Wilmar Cardoso vetar ou transformar em lei os indicativos aprovados.

Edição: Edmundo Neto

Fonte: Da Redação

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Comentários (9)

• JOÃO RIBEIRO, Teresina-PI disse:
  Deixado em 10/02/2012 às 02h48

  gostaria de perguntar aos vereadores de Castelo do Piauí se estão de olho nas convocações dos aprovados do útimo concurso público pois este vence no final do ano,só que não sabemos se o concurso vai ser prorrogado e para aqueles que não foram chamados o prazo só é até julho pois apartir deste mês não podem ser feitas novas contratações por causa do período eleitoral,gostaria que alguém debatesse esse tema aqui,pois o que nos resta é entrar com um mandado de segurança na justiça, para podermos valer de nossos direitos isto até o mês de junho,não vamos esquecer disso durante as belas festas de carnaval se não quem dança são os concursados,estes que não fazem nehum protesto sobre isso porque quem já foi chamado não tá nen ai para quem não foi é a cultura do brasileiro ´´EU ESTOU RICO,O OUTRO QUE MORRA DE FOme, EU NÃO TÔ NEN AÍ`` esta é a idéia do brasileiro e do nordestino.

• joana araujo, Teresina-PI disse:
  Deixado em 23/12/2011 às 18h42

  Se os municipios vizinhos pagaram é porque não aplicaram o que deveriam durante o ano no pagamento dos professores. Eles não estão preocupados com os professores, mas com eles mesmos. E acrescento, quanto à constitucionalidade de uma norma,(formal ou material) é de fundamental importância para a Democracia, pois este tipo de coisa era próprio do regime militar e da ditadura. Quando se aceita esse tipo de coisa é o mesmo que reclamar da corrupção no país e subornar um guarda de trânsito. Ou seja, os rigores da lei aos adversários e as benesses desta para si próprio. ESTE É O GRANDE PROBLEMA DE NOSSO PAÍS. Reclamamos que não há justiça, mas até o momento em que não somos atingidos por ela.

• Mateus, Castelo do Piauí-PI disse:
  Deixado em 23/12/2011 às 10h58

  Já havia comentado sobre o Projeto em torno do quadro de acrílico. Concordo plenamente com a idéia do projeto, só fico frustrado com os meios que são utilizados e os fins para os quais são utilizados. Por isso faço uma pergunta: O Sindicato dos professores já havia tentanto esse benefício junto ao poder executivo? Se tentou qual foi a resposta? Torço pra que o Prefeito não vete esse projeto, que muito beneficiará a alunos e professores. Quanto ao projeto do Ver. Marcone vou buscar mais conhecimento pra formar melhor minha opinião.

• Ana Cristina, Teresina-PI disse:
  Deixado em 23/12/2011 às 02h19

  Gostaria de parabenizar tanto o vereador Marcone pelo seu projeto como o vereador Professor Marcos Germano o qual trouxe a tona um dos graves problemas da educação que é a questão do uso do giz nas escolas uma vez que, muitos professores e alunos sofrem com sérios problemas de saúde provocado pelo uso continuo do giz. Parabéns vereador Marcos, continui assim, lutando pelo povo de Castelo.

• aline, Assunção do Piauí-PI disse:
  Deixado em 21/12/2011 às 18h00

  " BOA AJUDA'' ESTA DO NEIRANE....QUEM NÃO GOSTOU FOI O PREFEITO.

• ALICE MARINHO, Buriti dos Montes-PI disse:
  Deixado em 21/12/2011 às 16h29

  SEU JOÃO CARVALHO DEIXE DE BESTEIRA,O DINHEIRO TEM ,ENTÃO DEVE SER DIVIDIDO EM FORMA DE CONPENSAÇÃO PARA ESTA CLASSE SOFREDORA,COMO É FEITO EM TODOS OS MUNICIPIOS VIZINHOS.

• tata, Balneário Camboriú-SC disse:
  Deixado em 21/12/2011 às 11h12

  mais uma do neirane...

• joao carvalho, Teresina-PI disse:
  Deixado em 21/12/2011 às 10h48

  Há duas formas de inconstitucionalidade a formal e a material. A formal, trata-se da tramitação do projeto de lei e a material, do assunto abortado, se fere ou não a Constituição, quardada as proporções. Se o PL fere a lei organica do municipio é tão inconstitucional como aquela. E, se querem ser legisladores os nobres edis, independentemente, de seus prórpios interesses, deve observância obrigatória à Constituição Federal, pois, assim, juraram no ato de suas posses. Quantoa ao conteúdo da norma em votação, fica claro que os vereadores devem aprofundarem seus conhecimentos, pois o referido abono é feito quando não se cumpre o mínimo para aplicação dos recursos do FUNDEB para o Magistério. E segundo, me informaram o Municipio atingiu este percentual, portanto, inócua se mostra a discussão já que o mínimo legal foi aplicado e o exercício finda.

• desterro barroso, Castelo do Piauí-PI disse:
  Deixado em 21/12/2011 às 10h00

  parabens ao vereador marcone e o vereador neirane,por pensar em prol dos nossos professores,não acredito que o nosso prefeito irá vetar este projeto.