CNM solicita ao MEC esclarecimentos sobre a Lei do Piso dos Professores

Publicada em 14/01/2010 às 17h35

Por meio de ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita esclarecimentos sobre o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público para 2010. O reajuste, anunciado pelo MEC em dezembro de 2009, eleva o piso para R$ 1.024,67. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira, 13 de janeiro.

Os questionamentos encaminhados pela CNM ao MEC se referem aos parâmetros considerados no cálculo realizado pela Advocacia Geral da União (AGU). O órgão fixou o reajuste deste ano em 7,86%, referente à diferença verificada entre os valores mínimos estimados por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos anos de 2008 e 2009.

A CNM lembra que, neste caso, a AGU não considerou o valor mínimo nacional efetivamente realizado do Fundeb em 2008 e publicado pelo MEC em abril de 2009. Se o valor fosse considerado para o reajuste deste ano, o piso salarial para 2010 seria de R$ 988,95, com um porcentual de crescimento de 4,13%.

Alerta

Para a CNM, a utilização de valores estimados no ajuste do piso salarial pode prejudicar a política salarial adotada por Estados e Municípios, por ser baseada em valores que sofrem variações ao decorrer do ano. Entretanto, como a Lei do Piso não especifica se o valor mínimo nacional do Fundeb a ser utilizado para atualização é o valor estimado ou o efetivamente realizado, a entidade solicita ao MEC esclarecimentos em relação aos parâmetros a serem considerados para cálculo do valor do piso atualizado. A Confederação necessita desta decisão para orientar os gestores municipais e possibilitar o cumprimento da Lei do piso.

Outro alerta refere-se ao conceito de piso salarial em 2010. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a referência do piso será a remuneração - salário e vantagens pecuniárias -, até o julgamento final da ação, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Edição: Redação

Fonte: APPM

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Comentários mais recentes

léo, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 19h46

Que raro ainda existe jovens como estes dispostos a dar continuidade uma comemoração tão importante como a Indepencia !!!! valeu galera do CDP por apoiar um projeto tão bonito como esse!!!

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adão brasilino, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 14h02

venho atraves deste meio de cumunicação q é muito importante para os castelense , pedir ao senhor edimilson lima q solicite o emcanamento para o bairro bela vista (sem terra ) para solucionar o grande problema da quele bairro .
o encanamento partindo do bairro cohab fica entorno de 1200 metors para o colegio e dos trilhos não chega ném a 1000 metros como o bairro e pequeno não precisa grossos basta de 30 ate pq o la na linha tem um chafaris basta liga nos canos do chafariz q ja esta até desativados .

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elizangela monte, Buriti dos Montes-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 12h27

simplismente uma matéria espetacular,uma bela história , e um grande exemplo de vida para os jovens.parabéns ao senhor miguel e a toda sua família.

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cruizinha soares, Teresina-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 10h47

achei excelente,pois senti saudades do tempo que partipava de todos desfile qdo era a saudosa Hilda Cardoso que tempo bom.

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Mateus, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 10h39

Que legal ver essa matéria. Fiquei orgulhoso!!!
Quero parabenizar a todos que se envolveram na realização do desfile e também perguntar se essa iniciativa teve apoio do poder publico municipal? Acredito que o Prefeito apoia essas iniciativas.
Parabéns Faustino e também Paulo Climaco.

Noticia: Jovens comemoram em Castelo o dia da independência do Brasil
ROMARIO, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 08/09/2010 às 08h58

É MUITO BOM SABER QUE MUITAS PESSOAS RECONHEÇEM E APOIAM NOSSO TRABALHO, É MUITO BOM FAZER PARTE DSSE GRUPO !!!!!!!!!!!ADORAMOS!!!!!

Noticia: Jovens comemoram em Castelo o dia da independência do Brasil
Fabiana Ferreira, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 06/09/2010 às 16h20

Que bom que vistaram Juazeiro ( ou pelo menos a PI 115 )que passa por lá.
Damos graças por Governos que priorizam o bem estar da população !!!
Do Piauí ....Ops tambem conhecido como Cemitério de Obras Inacabadas, pelo resto do Brasil...O estado Brasileiro mais pobre e que mais paga taxas abusivas...Parabens ao Governo Lula...concordo.
Mas o seu calcanhar de Aquiles tem nome _ PIAUÌ!

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Débora*, Juazeiro do Piauí-PI disse:
Deixado em 05/09/2010 às 18h18

Eiitah! Tia Ivelta arraza... Washington é mara !

Noticia: Washington Brasileiro fará show durante festejos de Juazeiro do Piauí
Leonardo Braz, Juazeiro do Piauí-PI disse:
Deixado em 05/09/2010 às 15h30

Centenas? Desculpe-me mas o que se viu foi apenas um número pequeno de funcionários da prefeitura intimados (essa é realmente a palavra) para estarem neste evento. Faltaram aos candidatos um pouco mais de humildade para sairem dos ar-condicionados de suas Hilux's e visitarem a cidade, abraçarem o povo e observarem a calamidade que se encontra o bairro Visgueirão. Arrogância de quem precisa levar o presidente Lula nas costas e se recusa a debater os problemas do nosso estado não garantem vitória. A história mostra que estes tipos de candidatos são fadados ao fracasso.

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joseane, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 05/09/2010 às 10h41

Meu nome é joseane muito legal, adorei

Noticia: Há sete anos em Castelo, Rádio Vale do Poty FM agora também na internet