Assis Carvalho pede instalação de Comissão Especial para analisar PEC do Comércio Eletrônico

Publicada em 09/02/2012 às 17h49

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) solicitou do presidente Marco Maia nesta quinta-feira, 09, a instalação de Comissão Especial para analisar a PEC 71/11, de sua autoria, sobre a distribuição do ICMS nas compras feitas pela internet. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e aguarda agora a criação da referida comissão. Em plenário, o deputado pediu a aprovação da proposta.

“A nossa proposta não visa a criação de um novo imposto ou a bitributação. O que queremos é que o ICMS, que já está embutido no valor da compra, seja repartido entre o estado consumidor e o estado fornecedor de forma a beneficiar as receitas dos dois”, argumentou o parlamentar piauiense.

A alternativa encontrada por Assis Carvalho para corrigir essas distorções foi a adoção de uma emenda à Constituição. A época em que foi promulgada (1988), a Constituição não previa essa modalidade de comércio, até porque a internet ainda não era uma realidade tão palpável quanto hoje.

Pela proposta, o imposto seria repartido entre a origem e o destino, com parcela maior para o estado onde ocorrer o consumo, que é o contribuinte que adquire o produto. “Essa matéria esteve na pauta de discussões que tratam de mudanças no Sistema Tributário Nacional, tendo sido incluída nas proposições de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional”, informou o deputado, pedindo uma ampla mobilização nacional.

Dados revelam que o estado do Piauí deixou de arrecadar R$ 143 milhões em 2011, nas transações feitas pela internet. Assis Carvalho argumenta que a maioria dos estados brasileiros que não possuem parque industrial consolidado vem deixando de arrecadar recursos significativos porque o atual modelo é injusto e mantém o imposto apenas no estado de origem.

Edição: Edmundo Neto

Fonte: Assesssoria

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Pedro, Aroazes-PI disse:
Deixado em 18/05/2012 às 14h09

para um pessoa que ser jornalista ta precisando de uma aulinhas de portugues .sr genadelan.

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Paulo, Juazeiro do Piauí-PI disse:
Deixado em 18/05/2012 às 12h41

E cadê o Gabriel????????????
Fala sério, o garoto é a maior revelação de Juazeiro nos últimos anos e não levam o garoto.
Dunga burro!!! Dunga Burro!!! Dunga Burro!!!

Noticia: Seleção de Juazeiro do Piauí se prepara para disputar a Copa da Amizade
FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA VIANA, Gameleira-PE disse:
Deixado em 18/05/2012 às 09h24

ola bom dia, achei uma excelente iniciativa para com os nossos idosos, com atendimento direcionado para o bem estar de todos.
eu Flavio Augusto trabalho com os idosos do CRAS na minha cidade Gameleira/PE. Se possivel gostaria de receber mais informações sobre este projeto.
grato.

Noticia: NASF realiza a segunda etapa do Projeto 'Idoso Cidadão'
geandelan, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 18/05/2012 às 08h00

é isso ai bia é de pessoas como vc que o mundo precisa não de pessoas pessimistas que acham quer so pode ganhar ou ser politico quem é rico, estamos é no brasil não na cuba,aquir quem manda é o povo pois prevalece a democracia, não a ditadura, vamos lar vencer com o edimilson e o povo castelo precisa dessa mudança.

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alesson, Navegantes-SC disse:
Deixado em 17/05/2012 às 20h34

eiii tamo esperando essa mega estrutura de som automotivo em navegantes (santa catarina)

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bruno, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 17/05/2012 às 18h24

eu queria era ver o show do fagner e não do safoneiro que tocava com ele, achei fraco!

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EDUARDO, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 17/05/2012 às 12h52

EITA NOVELA PÁRA DURAR ESTA DO RETORNO,O DEP. JOAO DE DEUS NÃO CONSEGUIU QUANDO SEU PARTIDO , O PT , ERA GOVERNO IMAGINE AGORA.... É MAIS UMA PROMESSA DE CAMPANHA.

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elisabeth, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 16/05/2012 às 20h54

parabens!boa sorte,e q o povo juazeirense reconheça seu trabalho,a ideia foi brilhante.

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Elizete, Teresina-PI disse:
Deixado em 16/05/2012 às 18h44

caro marco soares que implicancia é essa?voçê sabe que o vereador conseguiu a emenda e não houve a doação do terreno por parte do municipioe infelizmente castelo perdeu esta emenda para jatobá,mas fique tarnquilo que se rossi melo ou edmilson ganharem eles irão conseguir não apenas uma quadra,mas muitas outros benefícios para castelo,agora o prefeito em vez de ir atras de obras para castelo vai é atrás do governador para pedir apoio politico,isso sim é feio sr°marcos

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BAIXADA NA VEIA, Castelo do Piauí-PI disse:
Deixado em 16/05/2012 às 18h34

MARCOS SOARES QUE CONCERTEZA (MARCOS SOARES) NÃO É SEU NOME E SIM UM PSEUDO, MAIS VOU RESPONDER MESMO NÃO SENDO ROSSI MELO, POIS AQUI VOS FALA UMA PESSOA QUE TEM INFORMAÇÃO DE DENTRO DA PM. A QUADRA NÃO SAIU PQ O PREFEITO NÃO TEVE A SENSATEZ DE DOAR A TERRA NA COMUNIDADE POIS A VERBA VEIO MAIS VOLTOU POIS ERA UMA VERBA OPOSICIONISTA, ASSIM COMO O PLANO DE HABITAÇÃO QUE ONTEM 15/05/2012, O MUNICIPIO DE CASTELO QUASE PERDIA POIS OS VEREADORES DO LADO PREFEITO NÃO CHEGARAM NA HORA MARCADA PELO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS VEREADORES, NA HORA MARCADA ESTAVAM RAIMUNDIM MINEIRO, NEIRANE TOMAZ E JR. E MESMO ASSIM NÃO LEVARAM A RÁDIO POIS O PROJETO VOTADO E FEDERAL DO GOVERNO DILMA AI ELES NÃO QUEREM DA PUBLICIDADE A ESSES PROJETOS QUE SÃO DE UM POVO QUE REALMENTE TRABALHA.

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