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04/05/2017 17:13

Processo Judicial Eletrônico é implantado na Comarca de Castelo do Piauí

A secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí finalizou na última sexta-feira, 28.09, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas de Esperantina (179 km ao norte de Teresina) e Castelo (174 km a sudeste da capital). As comarcas vinham recebendo maquinário e treinamento (dado pela EJUD) para a chegada da informatização processual, e segundo Agnaldo Abreu Almendra, da STIC, haverá um acompanhamento do desenrolar dos primeiros trabalhos, na intenção de dirimir dúvidas, durante o primeiro mês.

Almendra informa ainda que as cidades de Altos, União, José de Freitas, Demerval Lobão e Monsenhor Gil, todas da circunscrição da “Grande Teresina”, também passaram a trabalhar com o peticionamento eletrônico a partir desta terça, 02.05. “Completamos também a implantação em Campo Maior, que foi o piloto do PJe no estado”, acrescenta Almendra. “Toda a 2ª Vara Cível e agora mais a 3ª Vara estão trabalhando integralmente com o sistema”, diz. Estas cidades somam-se a todas as varas cíveis de Teresina (incluindo família, registro público e fazenda pública), já trabalhando exclusivamente com PJe.

O objetivo principal do CNJ com a implantação do PJe é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Comum dos Estados, Justiça Federal, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Expansão

Pelo cronograma da STIC, as próximas comarcas a receber o PJe serão Piripiri, Piracuruca, Pedro II e Capitão de Campos, todas no norte do estado. “Até o final de maio teremos estas cidades agregadas ao PJe”, afirma Agnaldo Almendra. “Trabalhamos em um cronograma de forma a adequá-lo a um acompanhamento paralelo das atividades pelo CNJ, assim facilitamos não só a colaboração técnica, mas uma prestação efetiva de contas do andamento do trabalho de instalação”.

 

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